Processo 138804/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:46
Autuado em 26/03/2013 15:46
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2470/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2470/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2470/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual LUCI HONORIO BORGES MENIN
Gestor das Contas ALCEU RAMOS

Juntadas
DataDescrição
27/11/2013 21:03 do Protocolo 841432/13
25/11/2013 18:04 do Protocolo 836587/13
02/10/2013 10:45 do Protocolo 693573/13
12/09/2013 12:53 AR do ofício OCN - 6060/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6060/ 2013  01/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1417/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2470/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2995/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1609/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6273/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:16 DP  
23/05/2014 17:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1417/2014 -
22/05/2014 09:22 DEX Informação nº 3432/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2470/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2014 -
28/03/2014 12:00 GCCMNS  
26/03/2014 12:40 SMPjTC Parecer nº 4238/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Câmara Municipal de Enéas Marques. Contas regulares.
02/12/2013 08:28 DCM Instrução nº 716/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
06/11/2013 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2995/2013 -
05/11/2013 08:21 SMPjTC Parecer nº 17606/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
07/10/2013 14:51 DCM Instrução nº 4131/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2013 11:39 DP Informação nº 17890/2013 -
11/07/2013 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 6060/2013 -
08/07/2013 08:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1609/2013 -
27/03/2013 18:13 DCM Instrução nº 2610/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6273/2013 -

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